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Nos dias 17 e 18 de julho foi realizado no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro o encontro “Brasileiros no Mundo”: I Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior. Representantes de vários Ministérios, do Parlamento, do Judiciário, da academia e da nossa diáspora se reuniram para debater questões importantes para o  Brasil de além fronteiras: cerca de 3 milhões de cidadãos que projetam o país por todos os continentes e que nos remetem anualmente cerca de 7 bilhões de dólares em divisas.

A Conferência foi aberta pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, juntamente com o Ministro Luiz Dulci da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministro Joaquim Barbosa do Tribunal Superior Eleitoral e o Senador Cristovam Buarque. Sua preparação exigiu diversas providências. Embaixadas e Consulados atualizaram seus mapeamentos de lideranças comunitárias e entidades de apoio a brasileiros para auxiliar na escolha dos 55 representantes convidados pelo Governo. Mais de uma centena de outros representantes vieram por outros meios e participaram da Conferência em igualdade de condições. Foi criado um diretório de associações brasileiras no exterior. Foi elaborada uma biblioteca de referência de obras sobre brasileiros no exterior para orientar a encomenda de estudos específicos a acadêmicos de renome.

Procurou-se seguir método de trabalho aberto e inclusivo pelo qual todos fossem ouvidos, preocupação principal da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), que organizou a Conferência com o apoio da FUNAG – Fundação Alexandre de Gusmão, também vinculada ao Itamaraty. O Portal Consular do MRE (www.abe.mre.gov.br) foi continuamente utilizado para divulgar os textos acadêmicos e as contribuições independentes, bem como sugestões dos compatriotas que vivem fora do Brasil. Foi aberto espaço para que a Ouvidoria Consular – em fase de implantação no MRE – pudesse assegurar canal de interlocução e receber comentários e propostas. Transmitida em tempo real pela Internet, o encontro foi documentado integralmente e o material resultante estará disponível em DVD e pela Internet.

Durante o primeiro dia do encontro, os temas de debate tiveram caráter interdisciplinar, cobrindo desde aspectos relacionados ao fenômeno migratório até questões de interesse mais direto dos nossos nacionais no exterior. Houve mobilização inédita de estudos, pesquisas e cérebros para tratar da temática da diáspora brasileira e refletir sobre formas de melhor atender às suas necessidades, dentro dos limites impostos pela soberania e leis de outros Estados.

O segundo dia da Conferência foi inteiramente dedicado às comunidades brasileiras no exterior. Em mesas regionais e posteriormente em plenário, representantes trocaram experiências, estabeleceram formas de interação e aprofundaram as discussões da véspera. Autoridades brasileiras e intelectuais de renome participaram desses debates, que resultaram em atas regionais com reivindicações e recomendações.

Os documentos produzidos durante a Conferência, bem como o “Quadro de Iniciativas” apresentado pelo Itamaraty, servirão para subsidiar reflexão sobre o possível estabelecimento de uma política governamental estruturada para as comunidades brasileiras no exterior, com base em estratégia de ação ministerial compartilhada e nos objetivos principais de melhor conhecê-la, valorizá-la, desenvolvê-la, representá-la, protegê-la e mantê-la vinculada ao Brasil.

A execução dessa política viria a constituir vertente adicional das ações que o Itamaraty vem desenvolvendo em prol da diáspora brasileira por intermédio da SGEB, sua mais nova Subsecretaria-Geral. Suas prioridades são as comunidades mais carentes na América do Sul que se encontram em situação mais vulnerável em termos migratórios e fundiários, em particular as da Bolívia, do Paraguai e da Guiana Francesa. A SGEB também dá grande atenção às demandas da nossa maior comunidade no exterior (a dos EUA, com cerca de 1,3 milhão de brasileiros), da que mais cresce (Europa, perto de 800 mil) e do Japão (320 mil), esta inclusive em função das comemorações do centenário da imigração japonesa ao Brasil, que cria ambiente propício à negociação de acordos em seu benefício.

A presença de mais de 400 participantes na Conferência constituiu prova de sua relevância como foro aberto e democrático para o debate de planos governamentais em curso, projetos cogitados e propostas dos próprios representantes das comunidades brasileiras no exterior. Sua realização já vem produzindo importantes resultados, tais como uma renovada interlocução do Ministério das Relações Exteriores com aquelas comunidades, bem como com organizações internacionais e entidades da sociedade civil voltadas à proteção dos migrantes e dos seus direitos.

A realização do encontro foi ademais muito oportuna num momento em que os controles migratórios se tornam mais rígidos em vários países e regiões do mundo, criando novos desafios para um país que tem no exterior população superior à de alguns dos seus Estados. Para enfrentá-los, tanto o Governo como a diáspora brasileira têm importante papel a cumprir e muito se beneficiarão se o fizerem de forma harmônica e coordenada. Será eleita uma comissão com representantes para atuar como interlocutora do MRE para o encaminhamento das propostas apresentadas na Conferência conforme ata consolidada contendo as demandas regionais. O governo e seus nacionais no exterior estão assim estreitando colaboração mútua e criando uma inédita parceria para fortalecer o elo humano da política externa brasileira.

Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior
Ministério das Relações Exteriores
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